Lisboa, 09 fev (Lusa) - Bruxelas recebeu quatro queixas sobre eventuais concertações de preços em Portugal entre gasolineiras, a última no ano passado feita pelos transportadores de mercadorias (ANTRAM), disse hoje a Autoridade da Concorrência (AdC).

"Foram apresentadas quatro queixas em Bruxelas sobre o mercado de combustíveis líquidos, uma em 2004 que foi arquivada, duas de um revendedor que foram encaminhadas para a Autoridade da Concorrência [nacional] e uma quarta, apresentada em 2009, que está a ser analisada por Bruxelas", afirmou o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, num encontro com jornalistas.

As queixas apresentada em 2004, e já arquivada por Bruxelas, assim como a que foi entregue no ano passado e que continua em análise por Bruxelas, foram apresentadas pela ANTRAN - Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, segundo Manuel Sebastião.

O presidente da AdC, baseando-se num documento preparado pela autoridade para uma audição hoje à tarde na Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia, sobre os preços da gasolina e gasóleo, mostrou que os preços dos combustíveis refletem, em cerca de 90 por cento, os preços internacionais das gasolinas e gasóleos e a carga fiscal nacional (ISP e IVA).

"A diferença de preços entre Portugal e Espanha é só por causa dos impostos", afirmou Manuel Sebastião, adiantando que o diferencial entre os dois países era 0,43 cêntimos por litro na gasolina e de 1,51 cêntimos por litro no gasóleo no quatro trimestre de 2009, ou seja menos de um cêntimo.

Na gasolina, o preço médio de venda ao público (já com imposto) no quatro trimestre do ano passado era de 1,063 euros por litro em Espanha e de 1,280 euros em Portugal, uma diferencial que se explica pelas diferenças no imposto aplicado aos produtos petrolíferos em cada um dos países.

Uma análise aos preços praticados pelas quatro operadoras petrolíferas a operar em Portugal - CEPSA, BP, Repsol e Galp - entre dezembro de 2006 e outubro do ano passado, revela que um paralelismo de comportamentos e preços.

Manuel Sebastião nega a existência de um cartel ou acordo entre empresas: "Não é possível inferir qualquer comportamento ilícito. Os preços são diferentes entre os operadores mas as margens são muito pequenas, por isso as diferenças não podiam ser muito diferentes", afirmou Manuel Sebastião.

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***Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***

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