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Lóbi: Quebrou-se o tabu na Assembleia da República

quinta, 04 julho 2013 10:25   Alda Telles

Lóbi: Quebrou-se o tabu na Assembleia da República

"Hoje quebrámos um tabu". Foi assim que Mendes Bota, presidente da Comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação da AR encerrou a primeira conferência sobre o tema do lóbi alguma vez realizada na Assembleia da República, escreve Alda Telles em artigo de opinião.

 

 

"Pela primeira vez em 40 anos estamos aqui a debater este tema", dizia com alguma emoção no início dos trabalhos Martins Lampreia, o grande "responsável" por esta iniciativa pioneira e lutador incansável pelo reconhecimento e regulamentação da profissão que já tem entrada nos dicionários de Português como "Lobista".


O lóbi já tinha sido tema em 2007 na AR quando a consultora LPM pediu ao então presidente Jaime Gama a acreditação dos seus consultores "para acompanhamento dos trabalhos parlamentares". Mas foi tema "à força" e obrigou a uma resposta negativa de Gama, cautelas e evasivas pelos partidos de centro-direita e recusa liminar pelo PCP e Bloco de Esquerda.


Foram curiosamente estes dois últimos a fazerem notar a sua ausência no encontro, quer das intervenções quer da simples presença. Os três partidos do "arco" fizeram-se representar e todos afirmaram uma ideia comum: O Lóbi só existe numa sociedade democrática, que foi aliás o título assumido da própria conferência.


Quer isto dizer que não só se quebrou um tabu, com os parlamentares a trazerem o tema para discussão na sua casa, como tudo indicaria que estão criadas as bases para uma iniciativa legislativa, como o próprio Mendes Bota deixou antever. Claro que ontem, enquanto decorria o debate, novas prioridades se abateram sobre os políticos. Não foi uma conjuntura feliz.


Ainda assim, muitas e boas ideias foram discutidas e foram fixados conceitos essenciais relativamente ao lobbying e à sua futura regulamentação:
- O Lóbi é aliado da democracia por força da transparência que exige quando regulamentado
- Abre caminho para a igualdade de oportunidades entre pequenas e grandes empresas, pequenas e grandes associações (foi várias vezes frisada a ideia, verdadeira, que as grandes organizações não precisam de lóbi porque têm acesso directo ao poder)
- A autorregulação, defendida por algumas organizações internacionais, não colheu grande adesão e não parece ser uma boa alternativa à regulamentação (um estudo global da OCDE revela que o sistema mandatório é consensual entre legisladores e lobistas).
- A transparência exigida aos lobistas deve também ser exigida aos receptores do lobbying (Joel Hasse Ferreira explicou que em Bruxelas registava todos os emails recebidos com a identificação dos interessados e dos seus interesses)
- O Parlamento português não pode continuar à margem de uma reflexão séria sobre o lóbi (Paulo Rios de Oliveira, PSD)


Dos contributos estrangeiros, tivemos várias dicas de Janos Bertok, da OCDE que partilhou princípios e melhores práticas. Muito útil.


Maria Rosa Rotondo, dona de uma empresa de Public Affairs (um dos eufemismos para lobbying) e presidente da associação espanhola do sector, explicou como o tema está em vivo debate em toda a Europa e comentou comigo no final que o grau de conhecimento e reconhecimento em Portugal a deixou agradavelmente surpreendida.


Ainda assim, na caracterização do seu trabalho, Rotondo disse "We do feel lonely". Frase certamente partilhada pelos consultores das agências de comunicação (que também trabalham em Public Affairs) presentes. Dos que consegui identificar, estavam a Ipsis, Parceiros de Comunicação, Omniconsul, Lift, LPM e Fonte.


Animado com estas presenças, Martins Lampreia lançou o repto para outro sonho antigo seu: a criação de uma associação portuguesa de lobbying.


Ontem foram lançados muitos dados. Faites vos jeux.

Alda Telles
Directora Geral de Clientes
Fonte – Consultores de Comunicação

Fonte: Briefing

Modificado em quinta, 04 julho 2013 13:32


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