Despesas com comunicações com queda de 18% na Administração Pública Central

 

Despesas com comunicações com queda de 18% na Administração Pública Central
Em 2011, a despesa com comunicações da administração pública central registou uma redução de 18 por cento em relação ao ano anterior, indica a nova versão do Observatório da Administração Pública Central apresentado hoje pela APRITEL – Associação dos Operadores de Telecomunicações.

Segundo o estudo, a redução teve uma particular incidência nas aquisições de equipamentos e software, num total de -24 milhões de euros, bem como de comunicações de voz fixas e móveis, com uma quebra na ordem dos -11,5 milhões de euros. No seu conjunto estes serviços representam praticamente 2/3 do montante dos serviços adquiridos pela Administração Pública Central.

Em relação aos procedimentos observados no primeiro semestre de 2011, a APRITEL estima que apenas 114 das 535 entidades que constituem o universo da Administração Pública Central, ou seja, pouco mais de 21 por cento, lançaram procedimentos para a aquisição de serviços.

Os procedimentos lançados por estas entidades corresponderam apenas a 39,3 milhões de euros, ou seja, apenas 18,3 por cento do valor anual. Assumindo que, no segundo semestre, o volume de novos procedimentos tenha tido um volume equivalente, a Associação estima que o total atingiria apenas 37,4 pro cento do valor orçamentado. Apesar de insuficiente, a APRITEL sublinha que este valor representa uma melhoria face aos valores do ano anterior.

Face a esta análise, a APRITEL, defende que se devem dar passos no sentido de promover a concorrência, aumentar a transparência e melhorar a qualidade da informação constante do Portal Base. A instituição entende que, entre outras medidas, se deve garantir que exista um volume maior de procedimentos face aos montantes orçamentados, eliminar manutenção de contratos para além do período de vigência de 3 anos e garantir um menor número de exceções às contratações via Acordo Quadro ou via Concurso Público.

O Observatório das Compras Públicas é uma iniciativa da APRITEL que conta com o apoio da Innovation Partners, para uma análise factual aos concursos lançados pela Administração Pública Central.

Fonte: APRITEL

Quinta-feira, 16 Fevereiro 2012 13:00


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