Quer discutir os novos media?

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abriu, esta quinta-feira, à discussão pública o estudo “Novos Media – Sobre a redefinição da noção de órgão de comunicação social”, no sentido de dar respostas regulatórias e legislativas mais adequadas à nova realidade do setor.

A ERC aceita contributos dos interessados até 12 de dezembro, designadamente sobre o papel dos blogues e das redes sociais, dos agregadores de conteúdos, das web TV e das web rádios.

“Os novos atores que produzem esses media não são já enquadráveis nas definições clássicas de media, o que coloca dificuldades em sede de direitos – entre outros, o direito de acesso à informação, o sigilo profissional – e deveres, como a observância da ética profissional e demais exigências legais a que se encontram sujeitos os media”, diz o organismo, em comunicado.

A ERC quer debater quais os conteúdos que devem estar sujeitos a regulação e com que intensidade. Propõe-se um cenário com dois níveis de regulação: a regulação clássica e a regulação light – aplicável aos media em que o editor difunde os seus conteúdos sem estar limitado à forma dessa distribuição, como é o caso da internet.

 

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Sexta-feira, 14 Novembro 2014 11:35


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