Numa recomendação adotada esta quarta-feira, 7 de março, o Comité de Ministros sublinha que os avanços na tecnologia moderna têm um profundo impacto no funcionamento do setor dos media e no seu pluralismo. Para enfrentar este desafio, a recomendação estabelece um quadro abrangente de diretrizes para a criação de um ambiente de media pluralista, transparente e participativo, tanto offline como online.
A recomendação estabelece as condições essenciais a serem cumpridas para aumentar o pluralismo dos meios de comunicação social. Os Estados são encorajados a desenvolver estratégias para aumentar a sustentabilidade de uma variedade de meios de comunicação nomeadamente media de serviço público, local, minoritária, comunitária e transfronteiriça.
Os Estados são também estimulados a apoiar a qualidade do jornalismo independente e de investigação, respeitando plenamente a autonomia editorial e operacional da media.
A recomendação também fornece diretrizes para garantirem a visibilidade de diversos conteúdos em várias plataformas e ajudar a expô-lo a um público o mais amplo possível através de programas de literacia mediática.
Além disso, a recomendação incentiva ainda os Estados a desenvolver estruturas regulatórias para promover a transparência da propriedade dos media.