A ONU adota tratado para proteção dos oceanos

Após anos de negociações e posterior aprovação, o tratado para a proteção do alto mar foi adotado. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, elogiou a decisão, classificando-a como uma demonstração da força do multilateralismo.

A ONU adota tratado para proteção dos oceanos

“O oceano é a alma do nosso planeta e hoje vocês deram-lhe uma nova vida e uma oportunidade”, disse Guterres dirigindo-se aos Estados-membros da ONU.

Apesar de esta decisão ter posto fim às negociações, o novo acordo não vai entrar em vigor até que, pelo menos, 60 países o tenham assinado e ratificado. O texto vai ser aberto para assinatura na sede das Nações Unidas e o secretário-geral lançou o apelo para que os governos não demorem.

“Isso é fundamental para responder às ameaças enfrentadas pelo oceano e para o sucesso das metas relacionadas ao oceano da Agenda 2030 e do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal”, salientou.

Tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, este acordo pretende fortalecer a estrutura legal para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora das jurisdições nacionais.

Sexta-feira, 07 Julho 2023 10:55


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