Comissão Europeia divulga regras sobre taxa de carbono

A Comissão Europeia divulga as regras que vão estar em vigor durante a implementação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF). O sistema permanente entra em vigor em 2026.

A Comissão Europeia divulga regras sobre taxa de carbono

Entre o próximo dia 1 de outubro e 31 de dezembro de 2025, vai haver um período de transição para que se consiga proceder à recolha de informações sobre as emissões provenientes de todas as partes interessadas, de forma a aperfeiçoar a metodologia para o período definitivo. O objetivo é dar tempo suficiente às campanhas para se prepararem, permitindo o ajustamento da metodologia.

Quando o sistema entrar em vigor, os importadores terão de declarar anualmente a quantidade de mercadorias importadas para a União Europeia, no ano anterior, e os gases com efeito de estufa incorporados.

Este mecanismo tem como finalidade incentivar os países terceiros a elevarem a sua ambição climática, e assegurar que os esforços climáticos da União Europeia (UE), e ao nível mundial, não são prejudicados pela deslocalização da produção da UE para países com políticas menos ambiciosas.

Terça-feira, 12 Setembro 2023 10:29


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