COP27 avança com fundo para compensar países vulneráveis

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) terminou no domingo, dia 22, no Egito, com a adoção de dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

A conferência foi prolongada por dois dias para que os 197 países presentes alcançassem um acordo sobre o fundo para “perdas e danos”. A resolução enfatiza a “necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis” aos impactos “económicos e não económicos” das alterações climáticas. Os detalhes de funcionamento não foram, porém, definidos, nomeadamente quem vai financiar estes apoios e quais são os critérios para a distribuição de dinheiro. Os delegados da COP27 decidiram criar um comité temporário especial para propor as regras de funcionamento, o qual terá um ano para trabalhar e pretende apresentar novas propostas na COP28, que acontecerá no fim de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

Já noutras áreas, a COP27 alcançou poucos avanços, nomeadamente a nível da discussão sobre a redução de emissões. Para a presidência egípcia da COP27, o saldo é positivo, considerando que os acordos alcançados cumprem o objetivo inicial de tornar Sharm el-Sheikh a “conferência de implementação”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou, por sua vez, a falta de ambição da COP27 quanto à redução das emissões. “Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora – e esta é uma questão que esta COP não abordou. Um fundo para perdas e danos é essencial – mas não é uma resposta se a crise climática lavar um pequeno estado insular do mapa – ou transformar um país africano inteiro em deserto”, afirmou no final da última sessão plenária. 

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, entende que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado “um passo muito curto para os habitantes do planeta”.

No mesmo sentido foi a reação do primeiro-ministro português, António Costa, que esteve na cimeira no lançamento do novo movimento denominado Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA). O chefe do governo disse, esta segunda-feira, 21 de novembro, que o acordo alcançado se ficou pelos mínimos, considerando ainda assim “relativamente animador não ter concluído a COP 27 num bloqueio”. É, porém, “relativamente desanimador que o acordo se tenha feito em mínimos, quando neste momento o que precisamos de fazer é em máximos”, acrescentou.

Também organizações não governamentais, como as portuguesas Zero e Oikos, que não tiveram dúvidas em classificar o acordo como “histórico”, lamentaram a falta de ambição da COP27 para descarbonizar o planeta.

A declaração final da COP27, sobre a redução das emissões, ressalta a necessidade urgente de “reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas” das emissões globais de gases que provocam o efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.

No que concerne aos objetivos de limitar o aquecimento, a declaração reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2° Celsius relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5° Celsius.

Em matéria de energia, a declaração apela para “a aceleração dos esforços para eliminar gradualmente o uso de ‘carbono (CO2) sem captura” e para a remoção dos subsídios ineficazes aos combustíveis fósseis. Reclama ainda “a aceleração de transições limpas e justas para energia renovável”.

No âmbito da COP27, Portugal aderiu à iniciativa “Green Shipping Challenge”, que visa diminuir as emissões de gases com efeito de estufa no setor naval. O objetivo é encorajar os países, os portos, empresas e outras entidades relacionadas com a cadeia de valor do transporte marítimo a apresentarem medidas concretas na rota para limitar o aumento da temperatura global em 1,5º Celsius.

A constituição de uma área marítima de controlo de emissões no atlântico, a aposta na eletrificação de navios de rotas curtas e os projetos de produção e de utilização de hidrogénio como fonte de energia para a propulsão dos navios, foram medidas apresentadas na cimeira, que contribuirão para a redução das emissões em Portugal.

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou a 6 novembro e terminou a 20, juntando mais de 35 mil participantes, com cerca de duas mil intervenções sobre mais de 300 tópicos.

Segunda-feira, 21 Novembro 2022 16:49


PUB