Neste aspeto, Portugal assume um papel importante na promoção da cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como com nações à beira do Atlântico, através das Declarações de Galway e de Belém, especialmente dedicadas à cooperação na investigação e inovação.
O oceano não esteve no foco principal da agenda internacional até muito recentemente. Em 25 anos de Agenda de Objetivos de Desenvolvimento Mundial, o oceano não foi considerado num objetivo ou numa meta até 2015, aquando da adoção da Agenda 2030 da ONU para um Desenvolvimento Sustentável, em que, finalmente, foi incluído um objetivo individual sobre a vida marinha: ODS 14.
A partir desse momento, o oceano tem estado no topo da agenda internacional. Em 2017, foi organizada a primeira UNOC para acompanhar a implementação das metas do ODS 14 e foi declarada, pela Assembleia Geral da ONU, a Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030, com o objetivo de realçar a importância do oceano como parte fundamental no equilíbrio do nosso planeta. Em 2019, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas publicou o seu primeiro relatório sobre o oceano (e a criosfera), dando testemunho do nexo entre o oceano e o clima, e criando as condições para intensas discussões sobre o declínio da saúde do oceano. O mesmo foi também reconhecido em 2021, tendo a decisão da COP26 fixado, de forma permanente, o oceano no regime multilateral de alterações climáticas.
Apesar do movimento internacional gerado a favor do oceano, pouco ou nenhum progresso foi feito em termos de recuperação da sua saúde. O nível das águas está a subir, a erosão costeira está a piorar, e o oceano está mais quente e mais acídico. A poluição marinha continua a aumentar a uma velocidade alarmante, um terço dos recursos piscícolas continua a ser alvo de exploração excessiva, a biodiversidade marinha continua em declínio e metade de todos os corais vivos perderam-se. A incapacidade coletiva para atingir, em 2020, as metas dois, quatro, cinco e seis do ODS 14 é a prova de que a comunidade internacional tem uma necessidade extrema de unir forças e passar das palavras às ações.
A segunda UNOC é o palco perfeito para se fazer a transição da discussão para a ação. Portugal espera que todas as nações do mundo venham para a conferência com uma forte ambição e com compromissos para agir no sentido de reverter o declínio da saúde do oceano. O País espera ainda que os compromissos ambiciosos, firmados durante a Conferência, conduzam à plena implementação das metas do ODS 14; da iniciativa “30by30”, para proteger 30% do oceano até 2030; e das ações planeadas e futuras da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável.
Só uma grande ambição e uma ação determinada permitirão atingir os objetivos que queremos para o oceano em 2030: um oceano limpo, saudável e resiliente, previsível, seguro, produtivo e explorado de forma sustentável, transparente e acessível, e que nos inspire.
