Este financiamento destina-se a autarquias locais, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais, podendo receber uma taxa máxima de 85%, incidindo sobre o total das despesas. O montante máximo por candidatura situa-se nos 100 mil euros.

O objetivo é apoiar projetos para dar resposta aos sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais e podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa.

As candidaturas objeto de financiamento têm de concluir a respetiva execução material e financeira até à submissão do Relatório de Execução do Projeto, ou seja, até 15 de novembro de 2024.