Esta lei assegura que, a partir de agora, as baterias tenham uma pegada de carbono reduzida, utilizem o mínimo de substâncias nocivas, necessitem de menos matérias-primas provenientes de outros países, e possam ser reutilizadas e recicladas na Europa. Atualmente, o trabalho está focado na adaptação das normas às leis de cada Estado-membro e na redação do direito derivado, que estabelece regras mais pormenorizadas.
A partir de 2025, o regulamento prevê a introdução gradual de objetivos para a eficiência da reciclagem, a recuperação de materiais e o conteúdo reciclado. Todos os resíduos terão de ser reciclados e terão de ser atingidos níveis elevados de recuperação. A intenção é que os materiais valiosos sejam recuperados no final da sua vida útil e reintroduzidos na economia.
A partir de 2027, os consumidores poderão retirar e substituir as baterias portáteis dos produtos eletrónicos em qualquer momento do seu ciclo de vida. No mesmo ano, vai ser disponibilizado um código QR que dará acesso a informação sobre cada bateria. Além disso, as empresas vão ter de identificar, prevenir e abordar os riscos sociais e ambientais ligados ao abastecimento, processamento e comercialização de matérias-primas, como o lítio cobalto, o níquel e a grafite natural.
“As baterias são essenciais no processo de descarbonização e na transição da UE para modos de transporte sem emissões. Ao mesmo tempo, as baterias em fim de vida contêm muitos recursos valiosos, e temos de ser capazes de reutilizar essas matérias-primas críticas em vez de dependermos do aprovisionamento de países terceiros”, refere a ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera. “As novas regras promoverão a competitividade da indústria europeia e assegurarão que as novas baterias são sustentáveis e contribuem para a transição ecológica”, adianta.
