Um oceano saudável e resiliente é o aliado essencial da humanidade para enfrentar duas grandes crises – as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. Não podemos proteger o oceano sem reduzir as alterações climáticas, nem podemos reduzir as alterações climáticas sem proteger o oceano. Este nexo oceano-clima tem sido negligenciado, mas começa a ter o destaque internacional que merece.
Para reverter a perda de biodiversidade marinha, são necessárias ações concretas, não só ao nível da proteção dos ecossistemas, mas também do restauro da natureza em grande escala. Por outras palavras, já não é suficiente proteger a biodiversidade marinha que nos resta, precisamos de recuperar também a que já perdemos. Recuperar a biodiversidade marinha passa por reforçar a capacidade de gerir as Áreas Marinhas Protegidas que temos, aumentar a sua área, intervir para remover as causas da degradação da biodiversidade marinha (por exemplo, proibindo o ancorar das embarcações em fundos marinhos sensíveis) e criar condições biofísicas para a sua recuperação (por exemplo, recuperando sapais, etc.). Portugal precisa não só de investir mais e melhor na conservação marinha, mas também de dar passos firmes no reconhecimento do papel do oceano na mitigação das alterações climáticas, criando condições para uma maior proteção e recuperação de ecossistemas marinhos e costeiros ricos em carbono azul.
Por outro lado, com mais de 300 milhões de pessoas a viver em zonas costeiras em 2050, muitas delas dependendo do oceano como única fonte de proteína, não é possível proteger o oceano sem envolver as comunidades costeiras e sem que elas próprias tomem a liderança dessa proteção. Para tal, devemos garantir que os direitos das comunidades costeiras, e dos povos indígenas que as integrem, sejam protegidos e que todos beneficiem de forma justa do uso sustentável do oceano. Neste capítulo, Portugal tem sido um país pioneiro, não só ao nível europeu, mas até global, por ter desde setembro de 2020 um enquadramento legal para a cogestão em pescas, onde se pretende que a tomada de decisão seja partilhada entre as várias partes interessadas, nomeadamente as comunidades piscatórias, no sentido de assegurar a harmonia entre a natureza e as pessoas. Mais recentemente, e operacionalizando o que a lei finalmente permite, foi criado, em dezembro de 2021, o primeiro Comité de Cogestão de Pescas em Portugal, neste caso referente à apanha do percebe da Reserva Natural das Berlengas.
