Face ao agravamento da crise climática, as obrigações foram especificadas ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, ratificada por 196 estados, incluindo Portugal. O agora publicado “Comentário Geral n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas” aborda explicitamente os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspetivas de vida das crianças.
Os 196 estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança são incentivados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural; a mudança para fontes de energia renováveis; a melhoria da qualidade do ar; a garantia do acesso a água potável; a transformação da agricultura industrial e das pescas, para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis; e a proteção da biodiversidade.
“A crise climática é uma crise dos direitos da criança e de desigualdades. As crianças são as menos responsáveis por este problema, mas as mais afetadas pelas suas consequências. Em Portugal, uma em cada quatro crianças é afetada pela seca severa e extrema que o País enfrenta. É de a responsabilidade do Estado português garantir o direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, para todas as crianças que vivem no nosso País”, afirma a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori.
De acordo com os dados mais recentes da Unicef, cerca de mil milhões de crianças – quase metade das crianças do mundo – vivem em países de risco extremamente elevado perante os impactos das alterações climáticas; dois mil milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, das quais 600 milhões são crianças; e, até 2040, prevê-se que quase 600 milhões de crianças vivam em zonas de stress hídrico extremamente elevado – uma em cada quatro com menos de 18 anos.
