Organizações europeias apelam a aplicação inteligente da Diretiva Energias Renováveis

Após a adoção formal por parte Conselho da União Europeia (UE) da revisão da Diretiva Energias Renováveis (RED), 50 organizações europeias e redes da sociedade civil, incluindo quatro portuguesas, redigiram um manifesto coletivo a exigir a compatibilização destes projetos e a sua aceleração nos ecossistemas e nas comunidades locais.

50 organizações europeias apelam a uma aplicação inteligente da Diretiva Energias Renováveis

Esta diretriz obriga os estados-membros a apressarem, significativamente, os procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis. Nesse seguimento, as organizações entendem que uma aplicação inteligente e ponderada da RED pode acelerar o desenvolvimento das energias renováveis em harmonia com o ambiente e o tecido social, mas, em contrapartida, a sua aplicação fora destes termos pode ter efeitos negativos no ambiente e causar mesmo um atraso no desenvolvimento da energia limpa e na ação climática.

Os governos têm até julho de 2024 para adotar a maioria destas novas regras, propiciando as condições para desenvolver o potencial de produção de energias renováveis de que a Europa urgentemente necessita e a criação das infraestruturas necessárias. No manifesto agora conhecido, as organizações da sociedade civil de toda a Europa unem-se em torno de cinco exigências fundamentais para fazer isto corretamente, nomeadamente: a expansão das energias renováveis baseada em critérios ambientais sólidos; uma maior transparência e participação pública para ajudar a melhorar o planeamento e a aprovação dos projetos; garantir capacidade, formação e quantidade adequadas dos funcionários para cumprir os novos prazos de licenciamento rápido, providenciando as ferramentas digitais apropriadas; o apoio às comunidades de energia, um fator de justiça e equidade na transição energética; e a aplicação de políticas públicas e investimentos estratégicos para garantir uma transição energética eficiente em termos de recursos.

A ZERO, a Quercus, a GEOTA, a Sciaena e as suas congéneres entendem que o desenvolvimento das energias renováveis à custa de outras prioridades ambientais ou dos direitos sociais é uma dicotomia errada. Pelo contrário, defendem que a revisão da RED, se bem aplicada, tem o potencial de eliminar os verdadeiros estrangulamentos e desafios na transição para as energias renováveis, como: a burocracia complexa, a compatibilização com o ambiente, o planeamento desadequado, os problemas de ligação à rede ou a exclusão das comunidades locais.

Quarta-feira, 11 Outubro 2023 09:30


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