ZERO lança cinco desafios para promover a preservação ambiental em Portugal

A ZERO lança cinco desafios para promover a preservação ambiental em Portugal

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável lança cinco desafios “complexos, mas atingíveis”, que podem ter impacto nesta década. O objetivo é colocar Portugal a ser um exemplo ao cumprir as políticas europeias e nacionais relativas à biodiversidade.

No que diz respeito à implementação da estratégia da União Europeia (UE) para a biodiversidade, a associação destaca três objetivos centrais: transformar pelo menos 30% superfície terrestre e marinha da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz, sendo que 10% da área com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade deve ter proteção estrita e melhorar o estado de conservação de, pelo menos, 30% das espécies e habitats protegidos da UE.

1.º desafio – Aprovação do cadastro nacional dos valores naturais classificados e implementação de planos de ação para espécies ameaçadas: permite conferir proteção legal a todas as espécies com estatuto de ameaça que ocorrem no interior e fora das áreas classificadas, uma vez que estão previstas contraordenações ambientais puníveis por lei;

2.º desafio – Definição e aplicação de uma estratégia de renaturalização de vastas áreas do território nacional: a renaturalização deve ser assumida pela autoridade nacional de conservação da natureza como estratégia preferencial para a conservação;

3.º desafio – Plano para a aquisição de terrenos públicos para conservação da natureza: defende-se que, anualmente, o Fundo Ambiental possua uma verba de montante significativo para que Estado possa adquirir terrenos de interesse para a conservação, de acordo com prioridades bem definidas;

4.º desafio – Alocação de meios financeiros nacionais e comunitários com prioridades bem definidas: as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) devem ser combinadas com recursos do Fundo Ambiental e outros Fundos da União Europeia, para que se alavanque ainda mais o investimento público;

5.º desafio – Criação de uma cooperativa de interesse público para dinamizar a conservação do meio marinho: Para a ZERO, a política pública necessita de uma visão clara sobre o que se pretende conseguir nesta área e também sobre a forma de o conseguir. Criar um organismo que agregue entidades públicas e privadas interessadas, com objetivos de estudo, gestão e vigilância de uma rede de áreas marinhas classificadas, na forma de cooperativa de interesse público.

Terça-feira, 06 Junho 2023 15:18


PUB