Comunicação

Visapress perde providência cautelar

Visapress

A Visapress viu indeferida a sua providência cautelar contra a empresa Clipping Consultores, num processo relacionado com a questão do licenciamento dos direitos de autor. Contactado pelo Briefing, João Palmeiro, presidente da entidade, refere que esta providência cautelar “não é julgamento da acção da Visapress”.
quarta-feira, 12 outubro 2011 14:08


Reservando-se de fazer comentários porque a equipa jurídica se encontra a analisar a sentença do tribunal, João Palmeiro refere que a Visapress avançou com a providência por nunca ter tido resposta da Clipping Consultores às informações solicitadas, relativas à carteira de clientes da agência e ao volume de negócios do clipping. Segundo o presidente da Visapress, será emitida mais tarde uma nota sobre esta situação.

A providência cautelar em causa é apenas uma das situações de tensão entre as empresas de clipping e a Visapress.

Num comunicado assinado por José Santos, managing director da Cision, pode ler-se que a Associação Portuguesa de Empresas de Clipping (APEC) “considera que a Visapress não tem legitimidade para licenciar os direitos de autor”. Confrontado com esta observação, Palmeiro responde que “este comentário só pode ser feito por manifesto desconhecimento da lei”.

Resta acrescentar que a Visapress assume-se como uma “entidade sem fins lucrativos, constituída sob a forma de cooperativa, para efectuar a gestão colectiva do direito de autor, de proprietários de jornais e publicações periódicas e outros titulares de direitos de autor relativamente a quaisquer obras ou conteúdos editoriais, independentemente do seu suporte”.

Fonte: Briefing

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