O Iscte Executive Education promove, no dia 16 de julho, pelas 17h00, uma masterclass online subordinada ao “A reforma do Código dos Contratos Públicos: principais alterações”. A iniciativa, que decorre no âmbito de uma nova edição do programa de contratação Publica, pretende analisar as mudanças previstas para o regime da contratação pública e os seus impactos para entidades adjudicantes, operadores económicos e profissionais do setor.
Num contexto de revisão do enquadramento legal da contratação pública, a iniciativa propõe uma reflexão sobre as principais alterações ao Código dos Contratos Públicos, as implicações práticas da sua aplicação e os desafios que poderão surgir para as organizações públicas e privadas. A contratação pública assume atualmente um papel estratégico na atividade do Estado e das organizações, sendo determinante para a promoção da concorrência, da transparência e da eficiência na utilização dos recursos públicos. As alterações legislativas em discussão colocam novos desafios de adaptação jurídica e operacional aos diversos agentes envolvidos nos procedimentos de contratação.
Moderada por Ricardo Maia Magalhães, Advogado e Sócio / Partner na Cerejeira Namora, Marinho Falcão e com Luís M. Alves, Vice-Presidente da Associação de Direito Administrativo (ADA), e Marco Caldeira, Advogado na Vieira de Almeida & Associados, e como oradores, a masterclass destina-se a dirigentes e técnicos da Administração Pública, juristas, advogados, consultores, gestores, responsáveis pela contratação pública e profissionais que acompanham os processos de aquisição e contratação no setor público.
Com esta iniciativa, o Iscte Executive Education pretende contribuir para o esclarecimento das principais mudanças em curso e promover o debate sobre os seus efeitos práticos, proporcionando aos participantes uma análise especializada de um tema particularmente relevante para a Administração Pública e para as organizações que operam no mercado da contratação pública.
A participação gratuita mediante inscrição prévia.
