João Martins referiu que cerca das 17:00 de quarta-feira, pouco depois de a Lusa ter difundido duas notícias sobre o Despesa Pública (www.despesapublica.com), o site ficou congestionado com cerca de 50 pedidos de informação por segundo, o que levou à sua suspensão.
Um grupo de cidadãos colocou online na segunda-feira um novo serviço que disponibiliza todos os contratos por ajuste direto que estão a ser feitos diariamente por entidades públicas, cruzando informação com a data de criação das empresas contratadas.
O site foi lançado propositadamente no Dia da Liberdade, 25 de abril, com o lema “Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes”.
João Martins explicou que o servidor onde alojou inicialmente o Despesa Pública é partilhado por vários sites, pelo que não tinha capacidade para processar tantos pedidos ao mesmo tempo.
Logo que o problema surgiu, várias pessoas ofereceram alojamento alternativo, ajuda que João Martins espera agora que seja alargada à melhoria do serviço.
No texto de apresentação do projeto, a equipa fundadora do site já apelava à ajuda de especialistas em tecnologias da informação, designers e jornalistas para melhorar, investigar, divulgar e contextualizar os dados disponibilizados.
João Martins, técnico de informática de Lisboa, referiu que criou o site nas horas livres, com a ajuda de um grupo de pessoas do Porto interessado na disponibilização pública de dados sobre ajustes diretos.
O mentor do serviço realçou que não pretende concorrer com outros projetos semelhantes, como o transparencia-pt.org, site que estava desatualizado, mas que poderá ser relançado brevemente.
Numa primeira fase, o Despesa Pública está a recolher e a cruzar os dados dos ajustes diretos publicados no site de contratos públicos online do Governo (www.base.gov.pt) e das empresas constantes no site de publicações do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt).
Mais tarde, a equipa pretende fazer “a distribuição livre e em formatos abertos da informação que serve de base a este site, bem como a integração de outro tipo de despesa por parte das entidades públicas”.
No total, o site já reuniu dados de 202 mil ajustes diretos feitos nos últimos anos, no valor global de 8,1 mil milhões de euros, a que corresponde um valor médio de 40 mil euros por adjudicação.
Segundo o Relatório 2010 da Contratação Pública em Portugal, divulgado em janeiro pelo Governo, 92 por cento das adjudicações do Estado no ano passado foram feitas por ajuste direto.
Em valor, o ajuste direto correspondeu a 35 por cento das adjudicações, enquanto os concursos públicos representaram 34 por cento e os concursos limitados por qualificação prévia 31 por cento.
FZ.
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