As imagens publicadas pelo jornal eram fotogramas de um vídeo que exibiam “supostas actividades sexuais”, lê-se no comunicado.

A ERC tomou tal decisão considerando que “as imagens e os elementos que as contextualizam permitem a identificação de pessoas concretas (nomeadamente, através de fotografias dos visados e respectivas residências, bem como indicação de nomes e respectivas profissões e filiação)” e  que “a divulgação dessas informações é susceptível de lesar direitos fundamentais dos próprios e de terceiros, nomeadamente o direito à reserva da vida privada”, refere no comunicado.

Fonte: ERC