Futebol na TV: “Monopólio” dá multa em Espanha

Quinze milhões de euros. É este o valor total das multas aplicadas em Espanha pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) à Mediapro e a quatro clubes de futebol por terem assinado contratos de aquisição de direitos audiovisuais válidos por mais do que três temporadas.

Em causa estão a Liga e a Copa do Rei. Para a CNMC, esta é uma “infração muito grave”, pelo que multou a Mediapro em 6,5 milhões de euros, o Real Madrid em 3,9 milhões, o Barcelona em 3,6, o Sevilha em 900 mil e o Racing de Santander em 30 mil.

Os contratos são válidos desde abril de 2010, data em que a CNMC aprovou uma resolução considerando que este tipo de acordo é proibido à luz do artigo 1 da Lei de Defesa da Concorrência e do artigo 101 do Tratado de Funcionamento da União Europeia.

Em maio de 2012, a comissão considerou que a Mediapro, o Barcelona, o Sevilha e o Santander estavam em incumprimento. Em junho incluiu o Real Madrid no processo.

Citada pelo jornal espanhol Expansión, a comissão explica que calculou o valor das multas com base nos contratos firmados por cada uma das partes e ono volume de negócios das empresas infratoras.

briefing@briefing.pt

Segunda-feira, 02 Dezembro 2013 12:45


PUB