“O PSD vai apresentar um projeto para que seja feita, antes da eleição dos novos gestores, uma avaliação sobre as suas competências, o que correu bem e o que não correu, o que deve ser mudado”, afirmou Miguel Relvas, acrescentando que este projeto vai ser apresentado na quarta-feira na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

Para o social-democrata, “neste primeiro mandato de cinco anos [da ERC], nem os organismos públicos respeitaram” os relatórios do regulador.

“Nós precisamos de regulação a sério na comunicação social. Antes de nomear gestores, presidentes e o resto da administração, é importante que essa avaliação seja feita”, insistiu, defendendo que este processo deve ser “exigente e rigoroso” de modo a permitir “uma regulação séria e credível”.

Miguel Relvas escusou-se a fazer a sua avaliação sobre a atuação da ERC nos últimos cinco anos, dizendo apenas que o PSD quer que “a Assembleia da República faça esse trabalho”.

As eleições para a ERC estão marcadas para 11 de março e a apresentação de candidaturas termina na sexta-feira, tendo o Conselho Regulador terminado o seu mandato a 17 de fevereiro.

O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República. A escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.

Os membros do Conselho Regulador são nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando os seus membros em exercício até à efetiva substituição ou à cessação de funções.

ND/(ATF).

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