“A ERC evoluiu ao longo destes cinco anos: entrou com uma fúria reguladora tremenda, depois serenou e nestes últimos dois anos andou com mais razoabilidade e bom senso”, disse Balsemão aos deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, onde foi hoje ouvido a pedido do PSD.
A audição de hoje é a segunda de uma série de oito nomes do setor da comunicação social a ser ouvidos sobre o funcionamento do regulador dos media, cujo primeiro mandato terminou em fevereiro mas que, até novas eleições, mantém-se em funções.
O presidente da Impresa, grupo que detém a SIC, o jornal Expresso e a revista Visão, entre outros, defendeu a necessidade de uma maior autorregulação nos meios portugueses: “o universo dos media mudou de tal maneira nos últimos anos que essa é uma abordagem muito mais compreensiva da realidade”, disse.
Balsemão lançou também a ideia de que os Conselhos de Redação (CR) deveriam ter maiores poderes, inclusive vinculativos, nomeadamente na possibilidade de vetar a entrada de um diretor de informação.
Um órgão regulador do setor, com o papel que a ERC tem, “deve ser o menos politizado possível e a sua composição deve refletir” o que existe em Portugal em matéria de imprensa, contendo “representantes de empresas e jornalistas”, por exemplo, sublinhou ainda o presidente da Impresa.
No que refere aos números do pluralismo partidário nas televisões, Pinto Balsemão diz que os métodos da ERC “foram exagerados” e “é um absurdo ir-se tão ao pormenor” nos dados da presença política na televisão.
“Se isso fosse levado ao extremo teríamos os jornais das oito da noite todos iguais”, advertiu.
José Alberto Carvalho, antigo diretor de informação da RTP, e Alcides Vieira, diretor de informação da SIC, haviam já tecido críticas semelhantes em audições recentes na Comissão de Ética.
Tal como o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, João Palmeiro, ouvido na semana passada, Pinto Balsemão mostrou-se favorável a uma convergência entre membros dos conselhos reguladores da ERC e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
PPF.
Lusa/Fim
