Pinto Balsemão é hoje ouvido no Parlamento sobre funcionamento da ERC

Lisboa, 16 mar (Lusa) – O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, é hoje ouvido na Comissão de Ética a propósito do funcionamento da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), num pedido feito pela bancada do PSD.

A audição de hoje é a segunda de uma série de oito nomes do mundo dos media a ser ouvidos sobre o funcionamento do regulador dos media, cujo primeiro mandato terminou em fevereiro mas que, até novas eleições, mantém-se em funções.

O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa (API), João Palmeiro, foi a primeira personalidade ouvida, na semana passada, mostrando-se então favorável a uma “convergência” entre a actividade da ERC e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

Azeredo Lopes, ainda presidente da ERC, Alfredo Maia, presidente do Sindicato de Jornalistas, o administrador da TVI Bernardo Bairrão e o presidente da RTP, Guilherme Costa, são outras personalidades do sector dos media que serão ouvidos nas próximas semanas na Comissão de Ética.

O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República. A escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.

Os membros do Conselho Regulador são nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando os seus membros em exercício até à efetiva substituição ou à cessação de funções.

Asa eleições para o conselho regulador da ERC estavam marcadas para 11 de março, mas o prazo foi entretanto adiado.

PPF.

Lusa/Fim

Quarta-feira, 16 Março 2011 10:36


PUB