A eBUPi (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) está no terreno com uma campanha de sensibilização, dirigida aos proprietários de terrenos rústicos em Portugal. A campanha de sensibilização “Raízes” apela à identificação, registo e georreferenciação de terrenos rústicos no Balcão Único do Prédio (BUPi) e termina dia 20 de junho a sua fase na televisão, rádio e imprensa, seguindo-se uma fase de aposta nos meio digital.
A campanha convoca, de forma emocional e, em simultâneo, diferenciadora, os proprietários para a importância da identificação das suas propriedades sob o mote: “Não deixe as suas raízes ao acaso”. Como objetivos, a campanha elege «ilustrar o conceito evocando as particularidades de cada terreno, com poemas irónicos que dramatizam a informalidade e o esquecimento das terras de família.»
A primeira fase da campanha em meios como a televisão, rádio e imprensa, é centrada na figura do “Marco” de delimitação, um típico marco de pedra usado para a demarcação de terrenos, e origem de múltiplas confusões e discussões. É possível conhecer o primeiro vídeo desta campanha no Youtube <https://www.youtube.com/watch?v=oPt6Im4ohy4%20em> do BUPi. Na segunda fase da campanha, mais alargada, que se vai centrar nas redes sociais, os portugueses vão conhecer personagens como o Calhau, o Medronheiro e a (terra) Esquecida.
A campanha, que tem a assinatura da agência With Company, evoca o papel, histórico, mas em muitos locais, bem atual, dos marcos informais: um velho marco arrastado em discussões; um calhau que faltou às aulas de georreferenciação; um medronheiro tortuoso e pouco fiável e ainda uma terra esquecida que ninguém reclama.
Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, revela o impacto desejado: «Pretende-se que os herdeiros e proprietários de terrenos rústicos das gerações mais novas sintam o apelo de identificar e registar os terrenos de família, confiando numa solução tecnológica e gratuita, mas também que valorizem o legado herdado das gerações anteriores, que não tinham outra forma de demarcar as suas propriedades.»
É importante nesta campanha convocar os cidadãos para identificar e registar as suas propriedades através do BUPI, enquanto uma solução tecnológica, simples e gratuita até ao final de 2025, na qual a propriedade e os seus limites ficam assinalados com as respetivas coordenadas para sempre, ao invés de confiar em elementos físicos que facilmente podem ser removidos, alterados ou que podem mesmo desaparecer por força do passar do tempo, de catástrofes naturais ou outras circunstâncias anómalas, quando.
Sublinha-se que a identificação e o registo das propriedades são gratuitos até 31 de dezembro de 2025. Estas ações são necessárias para que os cidadãos consigam garantir titularidade dos seus terrenos, uma vez que ter apenas a inscrição nas Finanças não confere aos cidadãos qualquer garantia quanto aos seus direitos de propriedade.
O BUPi conta, em Portugal Continental, com cerca de 2,2 milhões de propriedades identificadas, que totalizam mais de 1.045.000 hectares. Na Região Autónoma da Madeira são 2230 as propriedades identificadas, o que se justifica pela muito recente adesão ao projeto. Na Região Autónoma da Madeira são 934 as propriedades identificadas, o que se justifica pela muito recente adesão ao projeto.
