A medida entra em vigor num momento de crise da indústria televisiva
espanhola, cuja facturação caiu cerca de 40% nos primeiros quatro meses
de 2009, segundo o jornal El País. Na opinião de José Pedro Dias
Pinheiro, CEO do Grupo M, a fatia de 500 milhões de euros de
investimento publicitário que era absorvida pela TVE, “não será, no
entanto, canalizada para as televisões privadas” que poderiam desta
forma compensar a perda percentual de receitas. A publicidade na
televisão pública espanhola tem vindo a ser reduzida gradualmente e,
até agora “os privados não têm beneficiado”, explica.

“Libertar
espaço publicitário num canal, só é benéfico se o espaço estiver
esgotado e, consequentemente, isso fizer subir o preço do espaço
publicitário”, acrescenta o CEO. Neste momento, Portugal “tem o espaço
publicitário esgotado”, no entanto, “o país não está em condições para
assumir o serviço de dívida da RTP” e, consequentemente, na conjuntura
actual, “este debate não vai ser revisitado”. Segundo o actual acordo
de reestruturação da RTP, celebrado em 2003 entre o estado e a estação
pública, as receitas de publicidade estão integralmente afectas ao
pagamento da dívida.

No início de 2008, Luís Filipe Menezes, então
Presidente do PSD, reiterou a proposta do seu partido de retirar a
publicidade à RTP, como “politicamente sustentada e economicamente
viável”. Enquanto Pinto Balsemão afirmou estar “disposto a estudar a
possibilidade” da SIC compensar um eventual desaparecimento de
publicidade na RTP, a TVI afastou a hipótese de pagar uma taxa para o
serviço público de televisão. Em 2009 a eliminação da publicidade não
foi contemplada em nenhum dos programas de governo dos partidos
políticos.

O fim dos anúncios na televisão pública espanhola foi
decretado pela nova Lei do Financiamento da RTVE do governo de Zapatero
e aprovado no passado de dia 1 de Setembro. A partir do primeiro dia de
2010 a estação deixa de emitir anúncios comerciais. As excepções são as
peças de auto-promoção, publicidade institucional, campanhas de cariz
social e anúncios relativos a compromissos desportivos assumidos pelo
canal. O novo modelo de financiamento prevê que os canais privados,
operadores de “Pay TV”, e operadoras de telecomunicações, passem a
financiar RTVE com uma percentagem das suas receitas anuais, de 0,9%,
1,5% e 3%, respectivamente. Este é o mesmo modelo que Sarkozy fará
vigorar em França a partir de Dezembro de 2011.

CK

Fonte: Briefing