Na área dos media, as subvenções destinam-se a cofinanciar programas nas áreas da televisão, rádio e internet. A primeira fase, cujo prazo termina a 28 de fevereiro, destina-se ao estabelecimento de parcerias até 2019, passo obrigatório para a posterior apresentação dos projetos a cofinanciamento, cuja abertura de concurso está prevista para março e com uma duração de dois meses.
As empresas que, em 2016, estabeleceram uma parceria com o Parlamento Europeu, não necessitam de apresentar nova candidatura nesta fase e podem submeter novos projetos a partir de março.
No caso dos eventos, não é necessário o estabelecimento de uma parceria, estando também a abertura do concurso prevista para março. Nesta categoria, é elegível todo o tipo de eventos de natureza não partidária, como seminários, conferências, debates, exposições, concursos ou atividades culturais e desportivas, com duração máxima de 11 meses e preferencialmente com uma componente internet, que promovam uma plataforma de comunicação com os cidadãos.
As subvenções visam fomentar uma melhor compreensão da identidade, papel e natureza política do Parlamento Europeu nas categorias a concurso.
Os projetos portugueses irão concorrer com outros provenientes de todos os Estados-membros da União Europeia.
