A administração do Observador defende que deve ser criado “um programa específico de apoio” às empresas de comunicação social, baseado “na concessão de empréstimos sem garantias adicionais exigíveis além das do Estado, com um prazo de cinco anos com um ano de carência, isentos de imposto de selo e com uma taxa de juro inferior a 1%”. O setor – diz – tem de ser considerado nos apoios especiais que estão a ser concedidos a vários setores, de forma a ultrapassar esta crise.
“Este é um sector que deixou de ter uma parte substancial das suas receitas, por força das medidas de resposta à crise sanitária implementadas, mas que mantém a ‘obrigação’ – na verdade, o dever – de continuar a trabalhar”, lê-se documento enviado ao Governo, onde o Observador explica que essa situação decorre de uma “queda abrupta das receitas de publicidade”.
O jornal propõe que, a fim de assegurar a “neutralidade e a objectividade” nos cálculos dos montantes a conceder, os empréstimos “tenham como referência um dado valor em euros por trabalhador que a empresa mantenha activo ou, em alternativa, sejam calculados com base num múltiplo da massa salarial, sendo estabelecido um montante máximo do empréstimo a conceder”. E acrescenta que caso a empresa, no período de vigência do empréstimo, reduza o número de trabalhadores ativos deverá proceder ao pagamento proporcional antecipado do empréstimo.
É proposta ainda, entre outras, a isenção de IVA nas assinaturas e nas vendas em banca, até final de 2021.
