“Acho que vale a pena olhar para o que se faz nos outros países. Vale a
pena olhar para o centro e norte da Europa, onde não há nenhuma
avaliação quantitativa das notícias políticas”, disse o director de
informação da RTP aos jornalistas à saída da Comissão de Ética, onde foi
ouvido a pedido do PSD para explicar a sub-representação do PSD nos
canais públicos de informação, segundo critérios da Entidade Reguladora
para a Comunicação Social (ERC).

“Não há mais ninguém como nós”, realçou José Alberto Carvalho, dando
como exemplo o Reino Unido, onde o regulador dos media “regula todas as
actividades de todas as estações que não a BBC, que é o serviço público
de televisão” e que tem “outros mecanismos de regulação”.

No que refere à RTP, José Alberto Carvalho sublinha que não falta
escrutínio e a empresa é dotada de um “enquadramento legal como nenhuma
empresa de media” em Portugal: “Já fiz as contas. Nós respondemos
perante 13 entidades ou regulamentos”, disse, dando como exemplos a
Constituição da República, a Lei da Televisão, o contrato de concessão
de serviço público, o estatuto de jornalista ou o estatuto do provedor
do espectador, “que tem força de lei”.

“Não me parece que haja falta de escrutínio na RTP. Podemos criar mais
um? Podemos, sem problema. Mas encontremos um que seja equilibrado,
justo, razoável e racional”, disse, garantindo que depois da
apresentação do primeiro relatório a ERC nunca mais chamou a direcção de
informação da RTP para discutir o relatório do pluralismo
político-partidário no serviço público de televisão.

Na audição perante os deputados, José Alberto Carvalho classificou o
relatório da ERC como dotado de um “triplo absurdo: um absurdo
estatístico, jornalístico e de regulação”.

ERC rejeita estatuto de “justiceira”, mas recusa encarar RTP como “vaca
sagrada”


O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
recusou hoje que a instituição tenha um estatuto de “justiceira” em
relação ao serviço público de televisão, à qual negou a qualidade de
“vaca sagrada”.

Azeredo Lopes, que foi hoje ouvido em Ponta Delgada pela Comissão de
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa
Regional dos Açores sobre o relatório relativo ao pluralismo
político-partidário na RTP em 2009, defendeu que o serviço público de
televisão está sujeito a “obrigações reforçadas” nesta matéria.

Apesar de admitir que o modelo adoptado pelo regulador possa revelar
algumas falhas, Azeredo Lopes garantiu que assegura a autonomia
editorial do serviço público e que “não condiciona a liberdade de
informação”, até porque a ERC “não tem a obsessão do cronómetro” na
avaliação da presença dos vários partidos políticos na RTP.

Tendo por referência os pressupostos de pluralismo consagrados na
Constituição, a ERC parte do princípio de que no serviço público de
televisão a presença do Governo e da maioria deve equivaler à das forças
da oposição, frisou.

O presidente da ERC reconheceu, porém, que isso não se registou nos
últimos anos, verificando-se uma tendência, que tende a “tornar-se em
padrão”, de uma maior presença na televisão pública do Governo e da
maioria que o suporta.

Fonte: Lusa