Em causa está a intenção da Yves Saint Laurent (YSL) de comercializar uma linha de sapatos com a mesma sola monocromática, o que levou a Louboutin a intentar uma ação em tribunal. Um tribunal de recurso de Nova Iorque decidiu originalmente a favor da YSL, mas agora a instância superior veio refutar essa decisão.

O que o tribunal federal determinou foi que a Louboutin tem o direito de uso exclusivo da sola vermelha se esta contrastar com o resto do sapato, precisamente porque a marca é sinónimo de solas vermelhas.

“Entendemos que a conclusão do tribunal de distrito de que uma cor única nunca pode servir como imagem de marca na indústria da moda se baseou numa leitura incorreta da doutrina da funcionalidade estética e foi, por isso, um erro”, pode ler-se no acórdão.

Fonte: Marketing Magazine