1. Este Web Site destina-se a uma utilização individual não comercial. Toda a reprodução, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, descompilação, e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais deste Web Site, designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, está protegida pela lei interna e internacional do direito de autor, e é proibida sem autorização prévia e escrita dos seus editores (ver ponto 5) e, quando aplicável, do autor dos artigos individuais.

2. Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste Web Site, ou por intermédio dele, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem quaisquer garantias prestadas pelos editores quer quanto ao Web Site, quer quanto ao servidor que o disponibiliza, nomeadamente quanto à isenção de vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais nomeadamente nas secções de Downloads de software. Em nenhuma circunstância poderão os editores ser consideradas responsáveis por quaisquer prejuízos que estejam directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste Web Site.

3. A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste Web Site só pode ser efectuada pelos meios previstos e fornecidos neste mesmo Web Site. São nomeadamente vedados sem o prévio consentimento escrito dos editores, a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou o reprodução integral do Web Site noutro Web Site alheio.

4. Este Web Site poderá conter informação, endereços ou materiais de outros Web Sites não pertencentes a estes editores, por isso não sermos responsáveis pela forma, conteúdo ou pelas práticas de tais Web Sites. De igual modo, nos fóruns e chats de publicação directa dos nossos leitores, os editores não são responsáveis pelo conteúdo ou forma das mensagens enviadas pelos utilizadores e o mesmo se aplica ao SMS, Serviço de Mensagens Gratuitas. Aos editores reserva-se o direito de editar, recusar a divulgação, ou remover qualquer informação ou material endereçado ao Web Site pelos utilizadores, total ou parcialmente, nomeadamente quando seja necessário para cumprimento de lei, regulamento, acto administrativo, ou norma técnica, ou ainda quando qualquer informação ou material remetido por utilizadores (1) seja de considerar calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, injurioso, vexatório, ou ameaçador (2) contenha vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais ou contaminantes, (3) viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas, patentes, segredos industriais ou comerciais, ou direitos de personalidade, ou (4) viole qualquer lei nacional ou internacional aplicável. Além disso, não poderão ser endereçados ao Web Site quaisquer links para sites pornográficos ou obscenos, e os serviços de forum, chat ou SMS não poderão ser utilizados para qualquer fim comercial, distribuição de publicidade, angariação de fundos, ou de produtos ou serviços, nem para qualquer tipo de aliciamento de utilizadores para adesão a serviços online concorrentes.

5. O título Briefing constituí marca registada da News Engage – Media, Conteúdos e Comunidades SA. O uso das marcas, sinais distintivos e outros identificadores destes editores por terceiros não expressamente autorizados por esta, é legalmente proibido.

Data de publicação deste aviso legal: 20 de Agosto de 2009