De âmbito nacional, este mecanismo tem como foco a descarbonização e mobiliza opções de financiamento que permitem alavancar investimentos para a transição energética e climática. Algumas das áreas em destaque são os transportes, designadamente da mobilidade urbana sustentável, da ferrovia e do setor marítimo-portuário, de forma a promover a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, e a transição para uma economia circular.

Sendo um dos 12 programas criados para a operacionalização do Portugal 2030, que concretiza o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 em Portugal, o Sustentável 2030 enquadra-se em dois dos objetivos estratégicos e de política da União Europeia: o “OP 2 – Uma Europa mais «verde»”, que aplica a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Acordo de Paris; e o “OP3 – Uma Europa mais conectada”, que integra os investimentos fundamentais destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.