A pobreza e a exclusão social têm um lado visível que todos conhecem e reconhecem. Está, todos os dias, aos nossos olhos. Mas a pobreza e a exclusão social têm, também, um lado invisível. E este lado é de grande complexidade e exige um compromisso que nunca foi verdadeiramente assumido pela sociedade portuguesa. 

A EAPN Portugal tem uma história com mais de 30 anos em Portugal, a trilhar o caminho da luta contra a pobreza e a exclusão social, promovendo o conhecimento aprofundado da multidimensionalidade destes fenómenos e exigindo novas e tão necessárias respostas. 

Acreditamos que o combate à pobreza só pode ser eficaz se for assumido pelos diferentes setores da política, atores sociais, económicos e culturais, e todos os cidadãos. Porque diz respeito a todos. A pobreza afeta a sociedade e pode afetar cada um de nós, em qualquer momento da nossa vida. 

Quase 2 milhões de portugueses vivem com menos de 591 euros por mês. Existem trabalhadores pobres, continuamos a ter grupos muito vulneráveis à pobreza como os idosos, as mulheres, as pessoas em situação de sem-abrigo, os migrantes. Mais do que números são pessoas que vivem em situações indignas, às quais o Estado de Direito não consegue ainda providenciar condições de bem-estar.

Não somos, nem nunca seremos, meros espetadores dos acontecimentos à nossa volta. Desde a perda do emprego à impossibilidade de comprar casa, de uma desestruturação familiar a uma doença mental, a dificuldade em pagar despesas do dia-a-dia a despesas essenciais como educação ou saúde – é crucial criar uma consciência generalizada que estas questões são transversais e comuns. 

E o que causa este problema? A pobreza não tem uma só causa, tem múltiplas. E estas são estruturais: desemprego e precariedade laboral, baixos salários, desadequada proteção social e mínimos de proteção insuficientes, desigualdade intergeracional e fraca mobilidade social, desigualdade no acesso aos serviços, discriminação, desigualdade social e de oportunidades. Não podemos continuar a atuar como se não fosse possível intervir sobre estas causas.

Não podemos continuar a combater a pobreza com medidas setoriais e paliativas. É necessário construir redes de solidariedade, defender e lutar pela dignidade da pessoa humana e pela sua integralidade. Isto porque todas as dimensões da vida de cada pessoa estão interligadas – a habitação, o emprego, a saúde, a educação, a prestação de cuidados a familiares, a necessidade de momentos de lazer e de acesso à cultura. Então, também as políticas têm de ter esta transversalidade, não podem ser pensadas e operacionalizadas de forma setorial. 

A pobreza não é só uma violação grave dos direitos humanos. Gera, também, um efeito negativo na economia e no desenvolvimento sustentado do país, acentuando as desigualdades e constituindo, assim, um travão ao progresso. Lutar contra a pobreza nas suas causas beneficia a sociedade como um todo. E lutar contra a pobreza é uma escolha política.

Não podemos ficar parados. Não podemos fechar os olhos e continuar calados. É preciso refletir e agir! 

Não o poderemos fazer sozinhos, precisamos de compromisso político, e do envolvimento da sociedade civil. Acima de tudo, precisamos de uma visão comum, na qual a defesa dos direitos humanos esteja no centro de todas as decisões.

Uma democracia que esquece cerca de 2 milhões de pessoas em situação de pobreza e exclusão é uma democracia enfraquecida e que falha aos portugueses. 

Em Democracia, a Dignidade e a Liberdade não são opções, são condições básicas para a sua concretização efetiva.

Por isso, a luta contra a pobreza diz respeito a todos. A ti também.

Maria José Vicente, coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal