2050.Briefing | Lê-se no RNC2050 que alcançar a neutralidade carbónica cria um maior dinamismo económico e leva a poupanças significativas. Porquê? 

Sofia Santos | Leva a um maior dinamismo económico, pois contribui para a inovação e a criação de novos negócios, que, por sua vez, contribuem para a produtividade da economia e para a criação de novos postos de trabalho. Alcançar a neutralidade carbónica implica apostar em novas formas de mobilidade, eficiência energética, gestão de resíduos, agricultura mais tecnológica… E tudo isto implica inovação e investimentos. A teoria económica diz-nos que quando há investimento, o PIB aumenta! Além do mais, com a neutralidade carbónica, deixamos de estar dependentes do petróleo, logo o País poupa com o facto de deixar de importar combustíveis fósseis. Esse dinheiro, que não gastamos na compra de combustível, pode ser reutilizado na promoção de outras políticas públicas, nomeadamente sociais.

Mesmo sendo uma estratégia a longo prazo, que ações concretas do RNC2050 já foram conseguidas, ao nível económico?

Poucas. As mais significativas são: os cerca de dois mil milhões de euros que o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] atribuiu para a descarbonização e economia circular, os avisos do Fundo Ambiental para a descarbonização da indústria e o apoio à mobilidade elétrica e eficiência energética dos edifícios. No entanto, as verdadeiras ações apenas terão mais impacte efetivo se, e quando, tivermos uma política fiscal verde. Outra medida importante seria a emissão de uma obrigação verde pelo governo, dando assim a mensagem de que reconhece que o crescimento da economia depende do crescimento da economia verde.

A conjuntura atual não está muito favorável, com a inflação, os preços da habitação e o custo de vida a aumentar. Pode dizer-se que o cenário socioeconómico pode afetar a trajetória normal do RNC2050 ou o mesmo já prevê estas situações?

Se o RNC2050 não for alcançado, a população poderá sofrer bastante mais a partir de 2030. Ou seja,  se chegarmos a 2030, e os cenários estiverem longe de podermos alcançar a neutralidade carbónica em 2050, poderemos ter um aumento dos impostos sobre o carbono, que poderão incidir sobre os transportes, por exemplo, o que iria levar, nessa altura, a um aumento dos preços e custos. Não podemos continuar a empurrar os problemas de hoje para o futuro. O que precisamos é de investimento público adequado e inteligente para que se consiga alcançar a neutralidade carbónica em 2050, e apoiar a população mais desfavorecida nesta transição.

Qual a avaliação que faz acerca do ponto em que o País se encontra para atingir a neutralidade carbónica? Qual a sua previsão para um futuro próximo? 

Temos tudo para conseguir: recursos naturais, tecnologia, política ambiental, competências e mercado. Mas também ainda não vi um avanço nas condições necessárias: uma política fiscal verde que compense quem avança na descarbonização e penalize quem nada faz. Para que a transição seja realizada nos timings definidos, o Ministério das Finanças tem de abraçar este tema com urgência. Se o fizer, até pode ver a sua receita subir num futuro próximo

Esta entrevista pode ser lida na íntegra na edição de abril de 2023 da 2050.Briefing