Portugal lidera a adesão à Missão de Adaptação às Alterações Climáticas da União Europeia, uma iniciativa que visa apoiar regiões e comunidades na aceleração da sua transformação para a resiliência climática até 2030. São 303 os signatários da Missão Clima, 48 dos quais portugueses. O segundo país mais representado, a Espanha, corresponde a apenas 24 dos participantes.
É a vogal executiva da ANI – Agência Nacional de Inovação Sílvia Garcia que chama a atenção para o facto de Portugal estar na dianteira desta missão, não só no que toca aos municípios e comunidades intermunicipais aderentes, como aos chamados “amigos do pacto”, entidades – na sua maioria, empresas – que assumem o compromisso de partilhar as melhores técnicas e práticas, de modo a contribuir para a trajetória das regiões. Em cima da mesa estão igualmente potenciais patrocínios financeiros no cumprimento dessa missão.
A agência assume, aqui, o papel de influenciadora, fazendo a ponte entre estes programas europeus e o sistema nacional de inovação, entendido como comunidade científica, mas também como empresas e demais agentes económicos, startups, municípios e regiões. “A ANI funciona como o ponto de contacto nacional, não só a nível de financiamento para a Investigação e Desenvolvimento, mas também promovendo ações de divulgação para que o sistema nacional de inovação entre nestes programas”, explicita.
Sílvia Garcia evidencia que os programas europeus incidem, maioritariamente, na inovação tecnológica: “Trabalham sobre as melhores tecnologias disponíveis e na criação de novas tecnologias que constituam substituir ou ir mais além das atuais, nos vários setores económicos”, enquadra. Ressalva, porém, que estes programas também se debruçam sobre a vertente socioeconómica, nomeadamente ao nível da alteração do comportamento e da gestão urbana, introduzindo novas formas de os centros urbanos e as regiões funcionarem, de modo a criarem resiliência climática. E porquê a resiliência? “Chegou-se à conclusão de que não basta mitigar o aumento da temperatura para 1,5 ou 2º, mas temos de nos adaptar às alterações climáticas e às suas consequências”, nota.
Neste contexto, dá conta dos resultados mais recentes das candidaturas nacionais: no último programa quadro, o Horizon 2020, no que toca às alterações climáticas, Portugal conseguiu entrar em oito projetos financiados, num total de 27 empresas portuguesas, logrando captar um financiamento na ordem dos 11 milhões de euros.
É à estratégia europeia que os programas nacionais vão beber. A terminar está o PT2020, em que 274 projetos identificaram como desafio societal prioritário a ação climática, o que corresponde a 15% do total e a 13% do investimento e do incentivo globais. Mas, considerando os casos em que a ação climática foi inscrita entre os três primeiros desafios societais, o número de projetos sobe para 673, o equivalente a 34% do total e 34% do investimento. “No PT2030, vamos continuar com esta linha. Existe uma linha de ação muito clara para as alterações climáticas e para a transição verde nessa matéria, muito focada no objetivo europeu do green deal”, sustenta a administradora da ANI.